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Qual é a sua formação educacional?

Quais são as suas áreas de interesse?

Você representa ou faz parte de alguma Instituição/Coletivo?

Qual/quais?

Você possui e/ou representa alguma pessoa jurídica (MEI/CNPJ) vinculada à economia criativa?

Qual o MEI/CNPJ?

Termo de Consentimento^*

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
INTRODUÇÃO
O Hub ES+ é o primeiro hub público de economia criativa e inovação do Espírito Santo. Um espaço físico e também virtual no qual você tem acesso a estrutura, trilhas formativas, palestras, cursos e mentorias para impulsionar a sua atividade ou negócio criativo ou inovador.
Ao se cadastrar na plataforma do Hub ES+ você passa a ter acesso a tudo isso, mas também compartilha conosco alguns dados pessoais considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Acreditamos que você tem o direito de saber a importância dessas informações para nós, como elas serão utilizadas e quais os seus direitos enquanto titular desses dados.
Também entendemos que é fundamental obter o seu consentimento livre, expresso e informado para que continuemos a tratar esses dados.
Portanto, pedimos que leia com atenção as informações a seguir e, ao final, assinale se você consente ou não com o tratamento dos dados coletados no cadastro.
CONCEITOS IMPORTANTES
Para que você entenda este documento e seus direitos, é importante conhecer alguns conceitos:
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento - ou seja, você;
Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais;
Operador: quem realiza o efetivo tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
FINALIDADE DO TRATAMENTO E A IMPORTÂNCIA DESSES DADOS PARA O HUB ES+
Os dados sensíveis deste cadastro são essenciais para entender melhor o ecossistema criativo capixaba e os perfis de quem frequenta o Hub ES+. Com base nessas informações, conseguimos desenvolver políticas públicas mais inclusivas, aprimorar nossos serviços e tornar o espaço mais acessível. Além disso, a coleta de dados quantitativos e qualitativos nos permite avaliar o impacto das nossas ações e tomar decisões estratégicas para atender melhor às necessidades do setor criativo.
SEUS DIREITOS
Confirmação do tratamento dos dados: o titular pode solicitar que o Hub ES+ confirme expressamente que armazena e trata seus dados pessoais.
Acesso aos dados tratados: o titular pode solicitar acesso aos dados pessoais armazenados e tratados.
Correção e atualização dos dados: o titular pode requerer correção ou atualização dos dados desatualizados.
Revogação do consentimento e anonimização dos dados: o titular pode revogar seu consentimento, levando à anonimização dos dados.
Informação sobre compartilhamento: o titular pode consultar o Hub ES+ sobre compartilhamento de dados.
QUEM TRATA OS SEUS DADOS
Os dados são tratados conjuntamente pela SECULT (controladora) e pelo IBCA (operador), com armazenamento no Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST. Os dados não serão divulgados ou acessados por pessoas externas à SECULT ou ao IBCA.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em servidores do PRODEST enquanto o usuário utilizar a plataforma. Caso revogue o consentimento, os dados serão anonimizados. Notificaremos o titular e a ANPD em caso de incidentes de segurança.
O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO CONSENTIR OU REVOGAR O CONSENTIMENTO
Se o titular não fornecer consentimento, as informações sensíveis serão descartadas, sem prejuízo da utilização dos serviços do Hub ES+. Caso revogue o consentimento, os dados serão anonimizados e preservados para análise de público. A completude do cadastro é um requisito para expedição de certificados, mas o usuário pode optar pela opção “prefiro não dizer” sem comprometer a obtenção de certificados.
DÚVIDAS?
Para dúvidas ou questões sobre seus dados, entre em contato com Agnes Malacarne Silva, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Hub ES+, pelo e-mail agnes@ricardo.adv.br.
ALTERAÇÕES
Esta é a versão 1.0 do Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis do Hub ES+, elaborado conforme a Política de Privacidade. Sempre que houver alterações significativas, o termo será atualizado e informado ao titular.
CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO
Você compreendeu como seus dados são tratados pelo Hub ES+ e seus direitos enquanto titular. Agora, cabe a você decidir livremente se fornece ou não seu consentimento para o armazenamento e tratamento desses dados.

Li e estou de acordo com o Termo de Consentimento do Hub ES+.

Ao criar uma conta no Hub ES+ você confirma que leu e aceita nossas Políticas de Privacidade.

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