Parceria
Posse do CEDH Biênio 2025/2027
02/03 • 09h00 às 13h00
Posse do Conselho Estadual de Direitos Humanos Biênio 2025/2027. O evento será realizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos humanos. O evento dá posse a novos conselheiros e recebe diversas autoridades que prestigiam a pauta Direitos Humanos.
Público Fechado
Auditório
Praça Costa Pereira, 30 - Centro
Vitória - ES
EVENTO GRATUITO
Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH)
Instituído pela Lei nº 5.165, de 19 de dezembro de 1995, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), nos termos do art. 3º da Constituição do Estado do Espírito Santo, tem como finalidades investigar as violações de direitos humanos no território do Estado, encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhe forem dirigidas, além de estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Mecanismo essencial na defesa dos direitos humanos, e controle social democrático.
